Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Acidente com animal bovino gera indenização

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Roubo termina em estupro e abuso

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.

Honorários advocatícios viram ativos de investimento

Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.

Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.